UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito do Trabalho e Previdenciário

NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

Marcelo Leonardo Tavares

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Temas de Direito Do Trabalho e Previdenciário : O novo Estado Social de Direito do Século XXi.

5ª feira

09:00h

DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado


EMENTA

OPTATIVA PARA MESTRADO E ELETIVA PARA DOUTORADO. O liberalismo social. Estado Social de Direito: ascensão, crise e reconfiguração. Direitos sociais no século XXI: legitimação e fundamentalidade. Perspectivas do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário na Quarta Revolução Industrial.

BIBLIOGRAFIA

––>. Acesso em 19.11.2023. ______. Tabuas Completas de Mortalidade, 2021a. Disponivel em: . Acesso em: 06.11.2023. ______. Sintese de Indicadores Sociais: uma Analise das Condicoes de Vida da Populacao Brasileira, 2022. Disponivel em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101979.pdf. Acesso em: 20.10.2023. ________. Censo Demografico 2022: Populacao por Idade e Sexo, Resultados do Universo Brasil, Grandes Regioes e Unidades da Federacao. 2023a. Disponivel em: . Acesso em 27.10.2023. ________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios Continua (PNAD Continua): Retrospectiva 2012-2022, 2023b. Disponivel em: . Acesso em 19.10.2023. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Politicas Sociais: Acompanhamento e Analise, 27, 2020. Disponivel em: . Acesso em 18.10.2023. ________. Politicas Sociais: Acompanhamento e Analise, Boletim 29, 2022. Disponivel em: . Acesso em 18.10.2023. KERSTENETZKY, Celia Lessa; GUEDES, Graciele Pereira. “O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos paises da OCDE”. Ciencia e Saude Coletiva 23 (7) • Jul 2018. Disponivel em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.08702018. Acesso em 14.08.2023. KERSTENETZKY, Celia Lessa. “Sobre a ‘Crise’ do Estado de Bem-Estar: Retracao, Transformacao Faustica ou o que?”. In: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (Orgs). Welfare State: Os Grandes Desafios do Estado de Bem-Estar Social. Sa Paulo: LTr, 2019. KUHNLE, Stein; HORT, Sven E. O., ALESTADO, Matti. “Licoes do Modelo Nordico do Estado de Bem-Estar Social e Governanca”. In: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (Orgs). Welfare State: Os Grandes Desafios do Estado de Bem-Estar Social. Sa Paulo: LTr, 2019. JARAMILLO, Sandra Garcia. COVID-19 and Primary and Secondary Education: the Impact of the Crisis and the Public Policy Implications for Latin America and the Caribbean, 2020. Disponivel em: < https://www.undp.org/latin-america/publications/covid-19-and-primary-and-secondary-education-impact-crisis-and-public-policy-implications-latin-america-and-caribbean >. Acesso em 14.09.2023. LUSTIC, Nora; TOMMASI, Mariano. Covid-19 and Social Protection of Poor and Vulnerable Groups in Latin America: a Conceptual Framework, 2020. Disponivel em: . Acesso em: 08.11.2023. KRITZER, Barbara E.; KAY, Stephen J.; SINHA, Tapen. “Reformas Previdenciarias na America latina: a Nova Geracao de Sistemas de Contas Individuais”. Revista Tempo do Mundo, v. 4, n. 2, ago.2012. Disponivel em: . Acesso em 18.10.2023. MARSHALL, T. H. “Cidadania e Classe Social”. In: MARSHALL, T. H.; BOTTOMORE, Tom. Cidadania e Classe Social. Sao Paulo: Editora Unesp, 2021. MERQUIOR, Jose Guilherme. O Liberalismo Antigo e Moderno. Sao Paulo: Realizacoes Editora, 2014. MERRIEN, Francois-Xavier. “Reformer et etendre les Regimes de Protection Sociale des Pays emergents d”Amerique Latine: Entre Heritage Institutionnel et Reception d”Idees”. Revue Francaise des Affaires Sociales, 2014/3. P. 14-29. Disponivel em: https://www.cairn.info/revue-francaise-des-affaires-sociales-2014-3-page-14.htm. Acesso em: 19.06.2023. _________. “etats Providence en Devenir, Devenir des etats Providence”. Vie sociale, 2015/2 (n° 10), p. 203-215. Disponivel em: https://www.cairn.info/revue-vie-sociale-2015-2-page-203.htm. Acesso em 16.10.2023. _________. “O Novo Regime Econômico Internacional e o Futuro dos Estados de Bem-estar Social”. In: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (Orgs). O Estado de Bem-Estar Social no Seculo XXI. Sao Paulo: LTr, 2018. _______. “Estados de Bem-Estar Social em Transformacao, Evolucao dos Estados de Bem-Estar Social”. In: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (Orgs). Welfare State: Os Grandes Desafios do Estado de Bem-Estar Social. Sao Paulo: LTr, 2019. MESA-LAGO, Carmelo. As Reformas de Previdencia na America Latina e seus Impactos nos Principios da Seguridade Social. Brasilia: Ministerio da Previdencia Social, 2007. MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Petropolis: Vozes, 2019. MOREL, N; PALIER, B; PALME, J. Towards a social investment welfare state?, 2011. Disponivel em:https://www.researchgate.net/publication/258646263_Towards_a_Social_Investment_Welfare_State_Ideas_Policies_and_Challenges. Acesso em 24.08.2023. NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Rio de janeiro, Zahar, 1991. OCAMPO, Jose Antonio; GoMEZ-ARTEAGA, Natalie. “Social Protection Systems, Redistribution and Growth in Latin America”, CEPAL Review n. 122/2017 Disponivel em: < https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/97b4123f-abad-47c8-9b1b-63ef50ea4c24/content>. Acesso em 03.10.2023. OFFE, C. Contradictions of Welfare State. London: Hutchinson, 1984. Disponivel em: < https://laelectrodomestica.files.wordpress.com/2014/07/offe-claus-contradictions-of-the-welfare-state.pdf>. Acesso em 12.08.2023. OKUN, A. M. “Increasing equality in an efficient economy”. In: OKUN, A. M. Equality and efficiency: the big tradeoff. Washington, DC: Brookings Institution Press, 2015. p.86-116. ORGANIZAcaO DAS NAcoES UNIDAS. Comparative analysis in the Latin American region on social protection systems in light of their fiscal systems and mapping of promising practices, 2022. Disponivel em: . Acesso em: 14.09.2023. ORGANIZAcaO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convencao 102: Normas Minimas da Seguridade Social, 1952. Disponivel em: < https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235192/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 05.10.2023. _______. Extending Social Security to All: a Guide Through Challenges and Options, 2010. Disponivel em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_146616.pdf >. Acesso em 21.09.2023. _______. Piso de Protecao Social: para uma globalizacao equitativa e inclusiva. Relatorio do Grupo Consultivo sobre o Piso de Protecao Social. 2011. Genebra: OIT. Disponivel em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_229716.pdf>. Acesso em 27.09.2023. _______. As Boas Praticas Brasileiras em Seguridade Social, 2012a. Disponivel em: https://www.social-protection.org/gimi/RessourcePDF.action;jsessionid=UB2pV076ho_Tytg4z6xPeqGdA36EnSTbxtRuyoq4i8oCzP1BBI8u!-915126135?id=36638. _______. La Securite Sociale pour tous: Mettre en Place des Socles de Protection Sociale et des Systèmes Complets de Securite Sociale, 2012b. Disponivel em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---soc_sec/documents/publication/wcms_secsoc_34192.pdf>. Acesso em 18.10.2023. _______. Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel – agenda 2030, 2015. Disponivel em: < https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf>. Acesso em: 19.10.2023. _______. Relatorio Mundial sobre Protecao Social: Protecao Social Universal para Alcancar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentavel, 2017. Disponivel em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_698042.pdf>. Acesso em 19.10.2023. _______. Reversao da Privatizacao de Sistema de Pensoes: Questoes Chave, 2018a. Disponivel em: . Acesso em 12.08.2013. _______. Presente y Futuro de la Proteccion Social en America Latina y el Caribe, 2018b. Disponivel em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/documents/publication/wcms_633654.pdf >. Acesso em 30.10.2023. _______. Fiscal Space For Social Protection: a Handbook for Assessing Financing Options, 2019. Disponivel em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---soc_sec/documents/publication/wcms_727261.pdf>. Acesso em 03.11.2023. _______. Panorama de la proteccion social en America Latina y el Caribe: Avances y retrocesos ante la pandemia, 2021a. Disponivel em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/documents/publication/wcms_823638.pdf>. Acesso em 04.11.2023. _______. Estender a Seguranca Social aos Trabalhadores da Economia Informal: Ensinamentos Obtidos a Partir da Experiencia Internacional, 2021b. Disponivel em: < https://www.social-protection.org/gimi/RessourcePDF.action;jsessionid=SabOMKvzzWUeKI3r_DU0ZJM0Jtopcni1nSqLpT8OgAM-T9sSHVBM!-19144782?id=57686>. Acesso em: 13.11.2023. _______. International Practices in Employment Injury Insurance for Workers in Digital Platforma Emplyment, 2022. Disponivel em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---asia/---ro-bangkok/---ilo-beijing/documents/publication/wcms_834914.pdf >. Acesso em 29.09.2023. ORGANIZAcaO PARA A COOPERAcaO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Social Expenditure 1960-1990. Problems of Growth and Control. Paris: OCDE, 1985. Disponivel em: < https://www.oecd.org/social/soc/40836112.pdf >. Acesso em: 12.08.2023. ¬¬¬¬¬________. Synthèse sur les Retraites: Les Futurs Retraites auront-ils travaille plus lomgtemps pour percevoir au final des pensions plus faibles?, 2019a. Disponivel em: . Acesso em: 19.06.2023. _________. Panorama de Pensoes, 2019b. Disponivel em: < https://www.oecd-ilibrary.org/sites/bb6ef523-pt/index.html?itemId=/content/component/bb6ef523-pt>. Acesso em 19.10.2023. PALIER, Bruno. “Ce que numerique a fait au travail et a la protection sociale”. Comptrasec-WPS/2018/25, 2018. Disponivel em: https://comptrasec.fr/working-paper/. Acesso em 16.10.2023. PAPUCHON, Adrien, “Les opinions des femmes et des hommes sur les politiques de protection sociale : des ecarts qui dependent de l’age et de la categorie professionnelle”, Regards, 2016/2 (N° 50), p. 47-60. Disponivel em: . Acesso em: 20.10.2027. PECES-BARBA MARTINEZ, Gregorio. Lecciones de Derechos Fundamentales. Madrid: Dickinson, 2004 PEREZ-LUÑO. Antonio Henrique. Los Derechos Fundamentales. Madrid: Tecnos, 1998. PeRIVIER Helène, “Une lecture genree de la Securite sociale, soixante-dix ans après sa fondation : quel bilan pour l’egalite des femmes et des hommes ?”, Informations sociales, 2015/3 (n° 189), p. 107-114. Disponivel em: https://www.cairn.info/revue-informations-sociales-2015-3-page-107.htm. Acesso em 20.10.2023. POUBELLE Vincent, “Retraite: une egalite femmes-hommes a mi-parcours?”, Regards, 2016/2 (N° 50), p. 119-136. Disponivel em: https://www.cairn.info/revue-regards-2016-2-page-119.htm. Acesso em: 20.10.2023. RAWLINGS, Laura; MURTHY, Sheila; WINDER, Natalia. Common Ground: UNICEF and World Bank Approaches to Building Social Protection Systems. 2013. Disponivel em: . Acesso em: 06.10.2023 RAWLS, John. Uma Teoria da Justica. Sao Paulo: Martins Fontes, 1997. ROFMAN, Rafael. Social Security Coverage in Latin America, 2005. Disponovel em: . Acesso em 08.11.2023. ROSANVALLON, Pierre. A Crise do Estado-Providencia, Brasilia: UnB, 1997. ¬¬¬¬¬_______. A Nova Questao Social – Repensando o Estado Providencia. Brasilia: Instituto Teotônio Vilela, 1998. SARLET, Ingo. A Eficacia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 13. Edicao, 2018. _______; FIGUEIREDO, Mariana Filchtner. “Reserva do Possivel, Minimo Existencial e Direito a Saude: Algumas Aproximacoes”. Revista de Doutrina da 4. Regiao. Porto Alegre, n. 24, jul. 2008. Disponivel em: . Acesso em 08.06.2023. SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Sao Paulo: Companhia das Letras, 2009. SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolucao Industrial. Sao Paulo: EDIPRO, 2016. SUSTEIN, Cass. The Second Bill of Rights: FDR’s Unfinished Revolution and Why We Need It More Than Ever. New York: Basic Books, 2006. SYKES, Robert; PALIER, Bruno; PRIOR, Pauline M. (eds.) Globalization and European Welfare States. Challenges and Change. Hampshire/New York: Palgrave, 2001. TAVARES, Marcelo Leonardo. O Direito Fundamental a Previdencia Social. Niteroi: Impetus, 2023. TAYLOR-GOOBYT, Peter. Welfare, Hieraquia e a “Nova Direita” na Era Tatcher. Sao Paulo: Lua Nova Revista de Cultura e Politica. Disponivel em: < https://www.scielo.br/j/ln/a/qYfBszGjVkRLpvPGJrLVqzm/>. Acesso em: 03.10.2023. THE WORLD BANK. Assistance Strategies to Reduce Poverty. Washington, 1991. Disponivel em: < https://documents1.worldbank.org/curated/en/803091468138284920/pdf/multi-page.pdf>. Acesso em: 11.08.2023. _______. The East Asian Miracle, 1993. Disponivel em: < https://documents1.worldbank.org/curated/en/975081468244550798/pdf/multi-page.pdf>. Acesso em: 11.08.2023. _______. Averting the Old Age Crisis. Policies to Protect the Old and Promote the Growth, 1994. Disponivel em: < https://documents1.worldbank.org/curated/en/973571468174557899/pdf/multi-page.pdf>. Acesso em: 11.08.2023. _______. Assessing Aid: What Works, What Doesn’t and Why?, 1996. Disponivel em: < https://documents1.worldbank.org/curated/en/612481468764422935/pdf/Assessing-aid-what-works-what-doesnt-and-why.pdf>. Acesso em: 11.08.2023. _______. Social protection sector strategy: from saftey net to springboard. Washngton, 2001. Disponivel em: . Acesso em 24.06.2023. _______. Resilience, Equity, and Opportunity, 2012. Disponivel em: < https://openknowledge.worldbank.org/server/api/core/bitstreams/0c290984-622e-5eac-bc67-ff9b0a50d52f/content>. Acesso em 27.09.2023. ¬¬¬¬_______. Relatorio de Pobreza e Equidade no Brasil: Mirando o Futuro apos Duas Crises: Sumario Executivo, 2022. Disponivel em: . Acesso em: 18.10.2023. TORRES, Ricardo Lobo. “O Minimo Existencial e os Direitos Fundamentais”. Revista de Direito Administrativo n. 117. Rio de Janeiro: Renovar, 1989. ______. “A Cidadania Multidimensional na Era dos Direitos”. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.) Teoria dos Direitos Fundamentais, Rio de Janeiro: Renovar, 1999. UNIaO EUROPEIA. The Future of Social Protection and of the Welfare State in the EU, 2023. Disponivel em: < https://data.europa.eu/doi/10.2767 /35425 >. Acesso em 14.08.2023. UNICEF. Integrated Social Protection Systems: Enhancing Equity for Children, 2012. Disponivel em: . Acesso em 06.10.2023. WHYMAN Philip B, BAIMBRIDGE Mark, MULLEN Andrew, “Revisiting the European Social Model(s) Debate : Challenges and Prospects”, L'Europe en Formation, 2014/2 (n° 372), p. 8-32. Disponivel em: < https://www.cairn.info/revue-l-europe-en-formation-2014-2-page-8.htm>. Acesso em 26.08.2023.

OBSERVAÇÕES GERAIS

-